Termos e Condições de Uso
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Este website, aconfiteria.com.br (“Portal”), mantido e disponibilizado por A Confiteria (“Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 26.489.830/0001-18, com sede à Rua Macuco, 379 – Moema – São Paulo/SP – CEP: 04523-001, destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos.
Tendo em vista o compromisso assumido pela Prestadora em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso (“Termo”) para que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais de uso deste.
O conteúdo dos presentes Termos deve ser analisado em conjunto com o disposto em nossa Política de Privacidade.
Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os Termos poderão ser eventualmente alterados pela Prestadora, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto nos casos em que a lei assim o exigir. Caso o Usuário não concorde com quaisquer alterações, deverá se abster de utilizar o Portal.
Recomendamos, assim, que este Termo seja verificado periodicamente pelo Usuário, de modo a garantir ciência sobre qualquer alteração eventualmente realizada, com base na data de atualização indicada ao final do documento.
1. Aceite
Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler este Termo e manifestar sua concordância com suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Ao fazê-lo, o Usuário expressa sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, quanto ao conteúdo deste documento. Caso não concorde com os termos aqui descritos, deverá se abster de utilizar o Portal.
O Usuário com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos deverá ter seu acesso ao Portal assistido por seus pais ou representantes legais.
2. Condições de Acesso e Uso do Portal
O Usuário se compromete a fornecer ao Portal, no momento do cadastro ou quando solicitado, apenas dados verídicos e completos. Garante, portanto, a autenticidade de todas as informações fornecidas, sendo o único responsável, em âmbito civil e criminal, por danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de dados incorretos ou falsos.
Compromete-se também a manter seus dados sempre atualizados, refletindo as informações reais.
A Prestadora poderá, a seu critério, utilizar meios válidos para confirmar a identidade e a idade do Usuário, bem como solicitar dados e documentos adicionais. No entanto, não possui obrigação nesse sentido.
3. Utilização Adequada do Portal
Ao aceitar este Termo, o Usuário declara:
- Ser penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira;
- Estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para fins diversos dos aqui previstos;
- Não disponibilizar conteúdos ilícitos, imorais, contrários aos bons costumes ou que violem direitos de terceiros;
- Não inserir material que contenha vírus ou elementos que possam comprometer os sistemas da Prestadora ou de terceiros;
- Utilizar o Portal apenas para fins lícitos, sendo o único responsável por seu uso, eximindo a Prestadora de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos;
- Ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos produtos antes da compra, certificando-se de que atendem aos seus interesses.
Todo o conteúdo disponível no Portal — textos, imagens, vídeos, aplicativos, bancos de dados, redes, arquivos e demais criações — é de propriedade exclusiva da Prestadora ou de terceiros autorizados, estando protegido por legislação específica (Leis nº 9.609/98, nº 9.610/98 e nº 9.279/96).
As marcas, logotipos e nomes comerciais disponibilizados também são de propriedade da Prestadora ou de terceiros, e sua utilização pelo Usuário não é autorizada sob qualquer forma.
4. Isenções de Responsabilidade
Ao aceitar este Termo, o Usuário declara-se ciente de que a Prestadora não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades, falhas ou erros no Portal;
- Erros ou instabilidades na transmissão de dados ou na qualidade do sinal de internet;
- Existência de vírus ou elementos nocivos que alterem sistemas ou documentos do Usuário;
- Informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas no Portal, bem como falhas em serviços prestados por terceiros (pagamento, entrega, etc.);
- Danos decorrentes do acesso de terceiros não autorizados aos dados do Usuário por falhas alheias à Prestadora;
- Descrições inadequadas de produtos fornecidas por terceiros, com caráter meramente ilustrativo.
O Usuário é o único responsável pelas credenciais de acesso ao Portal e por quaisquer compras ou acessos indevidos resultantes de uso inadequado ou negligente dessas informações.
A Prestadora também não se responsabiliza por links inseridos por terceiros ou conteúdos publicados por usuários nos comentários, embora possa, a seu critério, removê-los sem aviso prévio, caso estejam em desacordo com este Termo ou com a legislação brasileira.
5. Comunicação com a Prestadora
As comunicações do Usuário à Prestadora deverão ser feitas por meio de seus canais oficiais, como chat ou telefone. Para contato direto, utilize:
📞 (11) 99258-1679 (Casa do Cliente)
As comunicações da Prestadora ao Usuário serão válidas quando enviadas aos dados de contato fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro.
6. Término do Acesso
O Portal é disponibilizado por prazo indeterminado, podendo ser descontinuado a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações já contratadas. Nesse caso, não será devida qualquer indenização ao Usuário.
7. Disposições Finais
Este Termo é regido exclusivamente pelas leis brasileiras. Caso qualquer cláusula seja considerada nula ou ineficaz, isso não afetará a validade das demais disposições.
A omissão da Prestadora em exigir qualquer direito não constitui renúncia, podendo exercê-lo a qualquer momento, dentro dos prazos legais.
Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir eventuais litígios, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 29 de março de 2021.